Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ITAUNENSE DE SAÚDE ESCOLAR – AISE”.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO EM ÁREAS URBANOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
ELEVA PARA CR$ 2.500.000,00 O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA CASA DE CARIDADE “MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA”.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR A LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL.
ELEVA VALOR DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, TERRENOS PERTENCENTES À COHAB-MG.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA O 35O/ MG – GRUPO ESCOTEIRO “ITAÚNA”.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM O ALISTAMENTO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 16/06/1982