Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.983 A 1.985.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.983.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE DESENHO, ESCULTURA E PINTURA DE ITAÚNA” (A.A.D.E.P.I.)
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE POUSO E AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO SUPLETIVO DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ÓRGÃOS E CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O SEU SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NA ZONA RURAL.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA UNIDOS DA PONTE.
DÁ DENOMINAÇÃO A NÚCLEO RESIDENCIAL.
AUMENTA O NÚMERO DE PRESTAÇÕES MENSAIS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REFERIDO NO ARTIGO 3O DA LEI MUNICIPAL N.º 1.612, DE 28/05/1982
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/11/1982