Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – IAPAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO “BREXÓ”.
DISPÕE SOBRE PREÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAÚNA.
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI N.º 1.650, DE 24/01/1983.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.683, DE 22/09/83, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTOS DE ALUGUERES DE RESIDÊNCIAS DOS MMS. JUIZES DE DIREITO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.983.
FIXA O PERÍMETRO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL E ATIVIDADES DE APOIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI N.º 1.623, DE 29/08/1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRENOS À PARÓQUIA DE SANTANA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, EM 19/10/1982.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ PRÓ-ARTE.
AUTORIZA INDENIZAÇÕES.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM VALDIVINO FRANCISCO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 22/04/1983