Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIOS.
AUTORIZA PERMUTA.
AUTORIZA PERMUTA.
REVOGA A LEI N.º 912, DE 18/10/1968.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE ANIMAL – IESA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALÍQUOTAS DA TABELA N.º V, DA LEI N.º 1.385, DE 27/12/1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.º 795, DE 28/08/1966.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A INSTALAR TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1983.
MODIFICA O ART. 177 DA LEI N.º 958, DE 23/10/1969, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 26/08/1983