Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À FIRMA SAFFRAN LINCO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
CONCEDE ISENÇÃO DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA, DECORRENTES DE DÉBITOS RELATIVOS À TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS ITAUNENSE E PARQUE JARDIM SANTANENSE.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ITAÚNA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 180 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE DOIS PRÉDIOS PARA FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE A CARPE E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS ACÁCIAS.
DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ÁRVORES E PLANTAS LOCALIZADAS EM RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 18/11/1983