Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZAÇÃO PARA FAZER APLICAÇÕES FINANCEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ACERVO FOTOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DO QUADRO DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGROU A LEI N.º 1.694 DE 18/11/83.
ALTERA O ANEXO I, DO QUADRO DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGROU A LEI N.º 1.694 DE 18/11/83.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE E POLÍTICA SALARIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL DE 1O GRAU.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DAS ACÁCIAS - ENTIDADE FILANTRÓPICA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.
CRIA O CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 A 1986.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/02/1984