Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR LOTES DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE REUNIÕES DA BANCADA DO PMDB.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ISENTAR DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, ADQUIRIR E DOAR TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL "CENA VIVA".
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA VENDA DE LOTES E ÁREAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PEDRA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE ITAÚNA - SOSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E TRANSFERE À COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR (1983).
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL,ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 10/05/1984