Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6O, DA LEI N.º 1.734, DE 10/05/84.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NUMERAÇÃO DE LOTES DE TERRENO.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA "NOSSO LAR".
MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA..
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO; TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 29/06/1984