Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DO B. PARQUE JARDIM SANTANENSE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DE CAMPOS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BREJO ALEGRE”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DOS BATATAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO B. DE LOURDES”.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO NO B. DAS GRAÇAS “ DR. DALMO COUTINHO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ AV. DR. DARIO GONÇALVES DE SOUZA”.
CRIA O CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA E.E. “ PROFA CELUTA DAS NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 146 “ CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL N.º 2584, DE 11-12-91.(REGIME JURÍDICO ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAIS – INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N O 77, DE 13-07-93 .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A DOAR UM EQUIPAMENTO XEROX, SÉRIE 783.017.905, MODELO B4A.,À ESCOLA ESTADUAL “DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO”.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL: “ ALFREDO ALVES DE SOUZA”.
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N.º 1116, DE 19-11-73, MODIFICADO PELA LEI N.º 2704,DE 23-12-92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA )
ALTERA O LIMITE CONSTANTE DO ART. 5º, “ CAPUT”, DA LEI N.º 2712, DE 29-12-92.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDÚSTRIAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ROGÉRIO DE FARIA GONÇALVES )
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À GUARDA DO VILÃO DA VILA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( POLITEXT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 17/11/1993