Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA O § DO ART. 1º DA LEI N.º2748 DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( ADIANTAMENTO SALARIAL)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI 2740, DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUXÍLIO FINANCEIRO).
ACRESCENTA “ PARÁGRAFO ÚNICO”, NO ART. 2º DA LEI 2768, DE 19-08-93 ( DOAÇÃO DE TERRENO P/CAIC ).
CONCEDE ABONO, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FUNDIÇÃO CORRADI).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, A CONCEDEREM ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
REVOGA A LEI N.º 2616 DE 28-04-92 ( UTILIDADE PÚBLICA).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA CAPITÃO BENTO” .
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS” .
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E INDENIZAÇÃO DE BARRACÃO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA PADRE ANTÔNIO VIVALDI”.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA ABERTURA DA AV. CASTRO ALVES, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CAIC – CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA: “ RUA CUSTÓDIO JOSÉ FRANCISCO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA AUTARQUIA- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, A CONCEDEREM ADIANTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DO B. SANTO ANTÔNIO- MIRANTE- OSBM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 30/09/1993