Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AJUDA PARA PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS ONDE RESIDEM AS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CRECHE PEQUENO POLEGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO E MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTO, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO GARCIAS – ACODEG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2743, DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO)
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI N.º 2737, DE 21-05-93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO )
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS POR TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2724, DE 24- 03-93,(REFORMA DO REFEITÓRIO DO CONSELHO PARTICULAR DO STO. ANTÔNIO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA NAYDES PAULA MACHADO” .
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA AUTARQUIA- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE- A CONCEDEREM ADIANTAMENTO SALÁRIOS AOS SEUS SERVIDORES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CRASI, CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL INTEGRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA ( ORFANATO ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SRA. DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS NOSSA SRA. DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h50 · Norma mais recente da lista: 13/08/1993