Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPRA E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ARG)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA E RECANTO NOSSA SRA. DA PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO B. SANTA MÔNICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTAR, PARA EFEITO DE FÉRIAS PRÊMIO , O TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PASSARAM DO REGIME JURÍDICO DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS- CLT- PARA REGIME ESTATUTÁRIO.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JOÃO OLÍMPIO FILHO )
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DA LEI 1773, DE 27-09-84,QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ PRAÇA ANA ALEXANDRINA DE ABREU” .
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICA MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA HERNANI MOREIRA MAIA”.
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS BRAS. ELZA ALVES NOGUEIRA, CLAIR MOREIRA DOS SANTOS, JUVERSINA PROCÓPIO DOS SANTOS E O SR. JOSÉ ALVES DE SOUZA, QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO ATENDENTES SOCIAIS.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL.
OBRIGA AS ESCOLAS A TORNAREM PÚBLICOS O SEU DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E AMPLIAR O REFEITÓRIO DO CONSELHO PARTICULAR SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR COM CRECHES E FUNDAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 21/05/1993