Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA CATUPÉ DE NOSSA SRA. APARECIDA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NELSON P PARREIRAS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALMINDA LARA REZENDES”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CONSTANTINO MOREIRA NETO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GILBERTINA SANTOS MOREIRA.”
ALTERA A LEI NO 1821, DE 02-05-85, CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, QUE REGULA O HORÁRIO DO COMÉRCIO DE ITAÚNA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CECÍLIA MORAIS SILVA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA NHÁ CHICA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ANTÔNIO BATISTA GUIMARÃES”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZÉ CLEMENTE”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA DIVINA MOREIRA GONÇALVES”.
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI 1116 / 73 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( B. RESIDENCIAL SANTANENSE )
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( JOÃO RAIMUNDO MENDES NOGUEIRA, B. NOGUEIRINHA).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h21 · Norma mais recente da lista: 03/03/1993