Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VICENTE DE PAULA REZENDE, B. NOGUEIRINHA ).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “ PROJETO ESPERANÇA DE VIDA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA( À EMPRESA TELAMITA - TELAS, ARTEFATOS DE METAIS ITAÚNA LTDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA ( REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS), DA LEI 1773, DE 27-09-84.
CONCEDE ABONO, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA OS SERVIDORES EM GERAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES QUE MENCIONA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
AMPLIA VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL PREVISTO NA LEI Nº 2476, DE 02-09-92.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO E MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E ALTERA O LIMITE PARA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS VILAÇA E TAVARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À BANDA DE MÚSICA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM IONÁ MACEDO LEONARDO E INDUSTRIA DE FERRO E AÇO PLANETA LTDA., IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES “ANTÔNIA MARIA DE CASTRO ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ZEZÉ DO JUCA.”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA O SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 21/12/1992