Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ).
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA DA RODOVIA MG-431; A DOAR LINHAS TELEFÔNICAS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA DELFINA MARIA DE CARVALHO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ALGEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. DE RUA IGARAPÉ P/ RUA NONÔ VENTURA.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. DE RUA BAEPENDI PARA RUA ALFREDO BATISTA DE MELLO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE DÉBITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS.
CRIA O VALE TRANSPORTE PERMANENTE. OBS. APRESENTADO SUBSTITUTIVO(CJR); TANTO O SUBSTITUTIVO QUANTO O PROJETO FORAM REJEITADOS NA REUNIÃO DE 16-06-92. OBS. RETORNOU A PEDIDO DOS EDIS: DGB, MRM, JVF, MJB, MAS, VPL, JMJ, LP, CF CONFORME REQUERIMENTO ANEXADO AO PROJETO, TENDO SIDO ESTE APROVADO E SANCIONADO EM 03-08-92.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA VITA INOCÊNCIA DINIZ.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICA- RUA AVELINA CARVALHO NETO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- RUA ZÉ MANGA
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO- ORIDES JOSÉ MARCELINO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 23/10/1992