Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, PARA FIRMA “PLÁSTICOS UNIVEL LTDA”, PARTE DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESCARACTERIZA COMO VIA PÚBLICA, PARTE DA GOITACAZES NO B. PIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS “ OBRAS SOCIAIS DO B. JADIR MARINHO DE FARIA”.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E EDIFICAÇÃO AO SESI- DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA “ TECELAGEM MINASREY LTDA.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE USO DE RÁDIO PX, FAIXA CIDADÃO, MARCA PRESIDENTE, MAKENY, 40 CANAIS, BANDA LATERAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CÓRREGO DO SOLDADO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CARNEIROS”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. JADIR MARINHO DE FARIA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DIOGO PEREIRA GONTIJO”.
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTO .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS. ( RAIMUNDO LUIZ DA SILVA ).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA DO B. GARCIAS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A EMPRESA “ TEIXEIRA PINTO- QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA”, PARTE DO TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “GUILHERMINA ROSA DA SILVA” O CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE BREJO ALEGRE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ ASSOCIANDO COMUNITÁRIA DO B. MORADA NOVA”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 16/12/1993