Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A FIRMA “ BMB- BELGO MINEIRA- BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA., ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA- SESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA, DOIS EQUIPAMENTOS DE RAIO X.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUA AUTARQUIA- SAAE, A CONCEDER ADIANTAMENTO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE ABONO, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS EM TÁXIS DO MUNICÍPIO
CONCEDE ABONO, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 1O DO ART. 1O DA LEI N O 2827, DE 28-12-93.( COMPRA DE TERRENO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ RUA CARLA CRISTINA MACHADO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA- SINDSERV.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR S SR. RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PÇA. DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PONTE EM NOSSO MUNICÍPIO(“CÉLIO CORRADI”).
ALTERA REDAÇÃO DO § 1O DO ART. 6O DA LEI N O 1721 DE 30-03-84, QUE AUTORIZA VENDA DE LOTES E ÁREAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ CONSELHO COMUNITÁRIO DE PAULAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 03/03/1994