Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3O “CAPUT” E ART. 6O “ CAPUT” E § 1O DO ART. 6O , BEM COMO SUPRIME O § 2O DO ART. 6O TODOS DA LEI MUNICIPAL N O 1721, DE 20-08-84.(AUTORIZA VENDA DE LOTES)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA SER DOADO A EMPRESA ARG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI N O 2858, DE 11-05 94.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES DE CLUBES AMADORES DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRESIDENTES CLUBES AMADORES DE ITAÚNA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO B. NOGUEIRINHA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO B. IRMÃOS AULER
REESTRUTURA A POLÍTICA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA A FIRMA SALBER INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR FAIXA DE TERRENO. ( JOÃO AFONSO GUIMARÃES ).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A 6O DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTE DE TERRENO AO SINDSERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( OFICINA IRMÃOS CAMARGOS LTDA. ).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR PARA A TELEMIG S/A EQUIPAMENTOS DE ENLACES DE RÁDIO MONOCANAL.
CONCEDE ABONO, DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
ALTERA A LEI N O 1453, DE 11-05-79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DENOMINA R. AURÉLIO CAMPOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 23/06/1994