Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE SISTEMA DE MÃO ÚNICA EM VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO DAS INSTALAÇÕES E BENS DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS -FESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PARTICIPAÇÃO NO “PROGRAMA LUZ PARA TODOS” IMPLEMENTADO PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Altera a Lei Municipal N. 47/91, de 01/08/91, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público dos Poderes do Município de Itaú de Minas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências
Autoriza o Executivo Municipal a dar em pagamento bem imóvel da municipalidade e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 426, DE 18/10/2001 E LEI MUNICIPAL N. 488, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE EMPREGADOS DA CÂMARA DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 20/05/2004