Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
APROVA O VETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 01/04 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 20 DE 27/12/02
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2005
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AVCC - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚ DE MINAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTARIANA DE ITAÚ DE MINAS"
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO JARDIM PROGRESSO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 511/03, QUE - "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas, para a Legislatura 2005/2008
DESAFETA BEM QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA "LUZ PARA TODOS" IMPLEMENTADO PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 01/01/2005