Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCORPORA O ENSINO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS
DISCIPLINA O PROJETO DE INSTALAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE CERCAS ELETRIFICADAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MONSENHOR ERNESTO CAVICCHIOLI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA DAS PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA TRANSMARIANE TURISMO LTDA. LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 06/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NORMAS DE INSTALAÇÃO E NÍVEIS DE RADIAÇÃO EMITIDAS POR ANTENAS FIXAS DO SISTEMA MÓVEL CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE EMPREGADOS DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, LEI MUNICIPAL N. 96/92 E LEI MUNICIPAL N. 472/2003, LEI MUNICIPAL N. 483/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO AULAS DE VIOLÃO PARA CRIANÇAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA BEM QUE MENCIONA
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI N. 325/99 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
NOMEIA MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO
FIXA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 25/04/2005