Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HONRARIAS DA ORDEM DO MÉRITO EDUCACIONAL A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA RESOLUÇÃO N 93, DE 30/11/92 - QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TITULOS E HONRARIAS - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 166/97 DE 20/05/97 E DA RESOLUÇÃO N 187/01, DE 14/03/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 ALTERNADA PELAS LEIS 440, DE 06/03/02, LEI N. 556/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG E/OU A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.
CRIA A COLETA SELETIVA PARA BATERIAS DE USO VEICULAR, DE TELEFONIA CELULAR, ELETROELETRÔNICOS E PILHAS EM GERAL, OBRIGANDO OS REVENDEDORES AUTORIZADOS A RECOLHÊ-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES ALERTANDO PARA OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS
MODIFICA O INCISO III, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N. 09, DE 18/03/89
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 – PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA QUE AS ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL APRESENTEM PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 477/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO NASCENTES DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 07/10/2005