Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental, com nove anos de duração, nas escolas municipais e dá outras providências.
DESAFETA BEM QUE MENCIONA.
MODIFICA ARTIGO DA LEI N. 331, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA BEM QUE MENCIONA
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR N O 10, DE 29/12/1997 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Órgão de Assistência Social “Gerson Vicente Damasceno” e dá outras providências.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS (MG) PARA O EXERCÍCIO DE 2004
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h58 · Norma mais recente da lista: 28/01/2004