Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Dispõe sobre a Adoção do PROERD – Programa de Educação de Resistência às Drogas e a Violência.
DESAFETA BEM QUE MENCIONA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Autoriza o Executivo Municipal a doar a empresa Minascânia Mecânica Ltda. ME, lote no Distrito Industrial Hertz Aparecido Knauf e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 426, DE 18/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a dar em pagamento bens imóveis da municipalidade e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS – CECOI
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 26/03/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 25/11/2003