Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 429, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS, LEI MUNICIPAL N. 96/92 E LEI MUNICIPAL N. 472/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440, DE 26/03/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 342, DE 19 DE ABRIL DE 2000 E LEI N. 415, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 287, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E LEI MUNICIPAL N. 96/92 E LEI MUNICIPAL N. 472/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, NA CONFORMIDADE DA LEI ESTADUAL N. 12.618, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
RECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE PASSOS - CISMIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE FRANCA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social municipal e dá outras providências.
DESAFETA BEM QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 39/90 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS - E LEI MUNICIPAL N.96/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE HOMENAGENS, PELO DIA DO TRABALHO, À CLASSES TRABALHISTAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS OU CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 401/2001 – QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 30/07/2003