Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE ITAÚ DE MINAS PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 559/2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 172/1995 – QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a garantia do acesso permanente da população a informações públicas e pessoais, através da criação do Portal Transparência no âmbito do Poder Legislativo de Itaú de Minas, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal N. 582/2005, de 17/10/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal N. 700/2008, de 10/09/2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 26/09 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICÍLIO
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O MEL NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ATRAVÉS DA TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE RELATIVA AOS BENEFÍCIOS E TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal N. 701, de 10 de julho de 2008 que Institui o Dia Municipal do Evangélico
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 30/10/2009
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026