Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 715/08 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 22/09 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal 582, de 17/10/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2006/2009, altera a Lei Municipal N. 700, de 10/07/2008 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009
DISPÕE SOBRE O USO DAS INSTALAÇÕES E BENS DA CÂMARA MUNICIPAL
REJEITA O VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 18/09 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL N. 432/01 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPAROS NO CALÇAMENTO OU ASFALTO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução N 201/02, de 29, de Maio de 2002, que Dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo de Itaú de Minas e da outras providências
Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER FOMENTO AGRÍCOLA CONFORME ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO E INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL DOS CATADORES INFORMAIS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Acrescenta dispositivo que menciona na Resolução n 213/06 que trata do Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 654/07 – “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 521/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO IMPLANTAR O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 20/09 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ATRAVÉS DA TROCA DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ITAÚ DE MINAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 27/08/2009