Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), DO PAGAMENTO DE INGRESSO EM EVENTOS RECREATIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS OU CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO INCLUSÃO DIGITAL
Altera dispositivos que menciona na Lei Municipal N. 47, de 01 de agosto de 1991 e suas alterações posteriores.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 622, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 QUE AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS PARQUES E NAS DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À PRÁTICA DE ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 39/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 440/02 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMPUD e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 582, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E A LEI MUNICIPAL N. 700, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2009.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 663/2007, ALTERADO PELA LEI N. 706/2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE DE ITAÚ DE MINAS e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 05/05/2009