Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE ITAÚ DE MINAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 559/05 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 663/2007 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
Determina que a rede pública municipal de saúde, tenha prazo estipulado para o atendimento direcionado ao idoso.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE DE ITAÚ DE MINAS e LAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAU DE MINAS VIDA NOVA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Evangélico
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E GERIÁTRICA JUNTO À POPULAÇÃO IDOSA, A SER REALIZADO PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
APROVA O VETO AO PROJETO DE LEI N 18/08 QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N 47, DE 01 DE AGOSTO DE 1991 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N 43/07 QUE TORNA OBRIGATÓRIO, EM REGIME DE 24 HORAS, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FARMACIA PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE EXAME DE RAIO X NO AMBULATORIO MUNICIPAL, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h41 · Norma mais recente da lista: 18/09/2008