Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR UNIDADES DE RECEBIMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DAS EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGRADOURO PÚBLICO
TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO, NO LOCAL DESTINADO A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS, ENTRE OUTRAS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DOS IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N.O 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG.
DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS (MG)
DISPÕE SOBRE O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, NASCE UMA ÁRVORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROPÕE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS (MG), DA FIGURA DO PROFESSOR ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÕES DE LOGADOURO PÚBLICO
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
CRIA CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 16/05/2008