Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS O PROJETO "ABORDAGEM E TRATAMENTO DO FUMANTE", INTRODUZ MEDIDAS PARA REDUZIR O USO DOS PRODUTOS FUMÍGENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, A SEMANA DE ESTUDOS, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS (MG) A PROMOVER O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA", NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá Denominação ao Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG
Suprime dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 que trata do Regimento da Câmara Municipal de Itaú de Minas
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IMÓVEIS QUE CONTENHAM MURO E PASSEIO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Resolução N 57 de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal - modificada pela Resolução N 211/06, de 23 de Marco de 2006, e dá outras providências
TRANSFORMA EMPREGOS EM CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO DE CARREIRAS - LEI MUNICIPAL N. 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA SERVIDORAS MUNICIPAIS
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h15 · Norma mais recente da lista: 31/03/2008