Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA ROVILSON DUTRA MIRANDA & CIA LTDA. - ME, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA TRANSMARIANE TURISMO LTDA., LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA COLLETTI & SANTOS LTDA., LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA ALTAIR ANTÔNIO DA SILVA & CIA LTDA. ME, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA JOSÉ DIVINO CPF ***.***.***-** ME, LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS A EDUCAÇÃO - FUNDEB
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNCIPAL DA SOLIDARIEDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
Altera dispositivos que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas - Estado de Minas Gerais
REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
ALTERA DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 429/2001, ALTERADAS PELAS LEIS N. 484/03, 524/04, 584/05 E 585/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 20/11/2007