Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA HEMAK USINAGEM, CALDERARIA E MANUTENÇÃO LTDA., LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL "HERTZ APARECIDO KNAUF" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O DIA PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O USO DE CAPACETE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE ITAÚ DE MINAS PARA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
APROVA O VETO PARCIAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 11/07 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS BOVINOS, DE ITAÚ DE MINAS PARA FRIGORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPRIME DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N 213/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS/MG
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/99 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA CÂMARA DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA CÂMARA DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 04/07/2007