Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 565/05 MODIFICADA PELA LEI N. 633/07 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ITAÚ DE MINAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 565/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO DAS INSTALAÇÕES E BENS DA CÂMARA MUNICIPAL
FIXA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REAJUSTA VALORES DAS DIARIAS DO PODER LEGISLATIVO
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRÊMIO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS A COOPERATIVA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ITAÚ DE MINAS – CECI – MANTENEDORA DO COLÉGIO INTERATIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 104/93 ALTERADA PELA LEI N. 448/02 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI N. 172, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI N. 173, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 16/03/2007