Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste de renumeração e da verba de representação do Prefeito
Dispõe sobre reajuste de renumeração do Vereador e da outras providencias
NOMEIA SERVIDOR
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 17 DE 16/11/ 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS - IPSIM
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Honorário de Itaú de Minas
Dispõe sobre o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaú de Minas
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.991 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reajuste de renumeração e da verba de representação do Vice-Prefeito
Dispõe sobre reajuste de renumeração e da verba de representação do Prefeito
Dispõe sobre reajuste de renumeração do Vereador e da outras providencias
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG -, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA QUE ALIMENTA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 02/01/1991