Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A CLUBES AMADORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA A RESOLUÇÃO N 07/89 DE 13 DE ABRIL DE 1989
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR COM A A AMIG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR O PRÉDIO PARA O VELÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA QUE ALIMENTA O CONJUNTO HABITACIONAL - NO JARDIM BELA VISTA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS Á DOAR MATERIAIS AO SORAI.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOBRE TRANSMISSÃO"INTER VIVOS"DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIOS ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇO PÚBICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL "A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO" DE ITAÚ DE MINAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS SÃO DOMINGOS SÁVIO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
PROMULGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE RECURSO FINANCEIRO Á PESSOA
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 25/06/1990