Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O BENGE S.A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS COM VISTAS Á INSTALAÇÃO DE UNIDADE BANCÁRIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A COPASA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG-O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1990/ 1992
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 01/02/1990