Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO N 03/89 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.989
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES
AUTORIZA REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
ALTERA A RESOLUÇÃO N 06/89 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1989
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 19891991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS Á AMEG - / ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO / MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS CIVIS E MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N 03/72 E 17/88
FIXA REMUNERAÇÃO PARA VEREADOR
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 14/09/1989