Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 14/11/1989