Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 41/90 DE 28/12/90 REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A TELEMIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
MODIFICA A RESOLUÇÃO N 04/89, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1989
MODIFICA A RESOLUÇÃO N 03/89, DE 12 FEVEREIRO DE 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á DOAR IMÓVEL Á ENTIDADE BENEFICENTE NESTE MUNICÍPIO
ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE DESTRIBUIÇÃO À CEMIG
Dispõe sobre reajuste de renumeração e da verba de representação do Vice-Prefeito
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 25/06/1991