Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL Á ELDORADO MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. PARA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A CLUBE AMADOR DO NOSSO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á CONCEDER ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
NOMEIA SERVIDOR
NOMEIA SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á CEMIG,TRANSFORMADOR, E ACESSÓRIOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á CEMIG, REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NAS CASAS POPULARES DO JARDIM BELA VISTA EM ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á CEMIG / REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO JARDIM BELA VISTA
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão de Vereadores
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ENTIDADES ASSISTÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO DOS PODERES DO MUNICÍPIO,DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 23/12/1991