Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
FIXA NÚMER0 DE VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE CONGOS SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAÚ DE MINAS
ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A COPASA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
NOMEIA SERVIDOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SUBSÍDIO E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA 1992/1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 03/04/1992