Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á ENTIDADE BENEFICENTE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA MODIFICAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DA RUA JOÃO KIRCHNER, RUA ENI, RUA ELIZABETE, RUA IRENE, RUA DO CORREDOR, ESTRADA DA LAGOA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á ENTIDADE BENEFICENTE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA JOEL FREIRE FREITAS & CIA. LTDA. LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA REPRESENTAÇÕES A.MARTINS LTDA. LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NAS RUAS A,B,C,D,E,F, E G. NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS, MG.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
NOMEIA SERVIDOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA INSTALADA NO JARDIM BELA VISTA EM ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á CEMIG, REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA EM PARTE NA RUA JOÃO NUNES AMORIM EM ITAÚ DE MINAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á FIRMAR CONTRATO PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 07/07/1992