Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á ENTIDADE BENEFICENTE NESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA DE 7,6 KV E 240/120 V CONSTRUÍDAS NAS RUAS ,D,F E G. NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA EM ITAÚ DE MINAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 29/10/1992