Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO EXERCÍCIO
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI N 17, DE 16/11/1989, E A LEI N 42, 28/12/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
NOMEIA SERVIDOR
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Concede titulo de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Fixa o numero de Vereadores à Câmara Municipal de Itaú de Minas
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE ITAÚ DE MINAS E ADJACÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA 1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 28/12/1992