Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A IDOSOS
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/90, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N 94, DE 28/12/92
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Modifica o Anexo VI da Resolução N 57 de 26 de dezembro de 1990 a da outras providências
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
Altera o anexo VII da Resolução N 57, de 26 de Dezembro do 1990
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO 1990
INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI MUNICIPAL N 40, DE 28/12/1.990.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 06/04/1993