Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TERNO DE CONGO SANTA EFIGÊNIA (MARINHEIROS) DE ITAÚ DE MINAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO JARDIM BELA VISTA I E II
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ENTIDADE BENEFICENTE DO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMPANHIA DE REIS DE ITAÚ DE MINAS
ACRESCENTA O INCISO XIV NO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO E O PERÍMETRO DE EXPANSÃO
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA OS DISPOSITIVOS: LETRA F DO INCISO V E LETRA F DO INCISO VI DO ART. 46; INCISO V DO ART. 80, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA "AUTO RESSOLAR ITAÚ LTDA" LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DISCIPLINA CASOS DE EXIGIBILIDADE E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á ENTIDADE BENEFICENTE NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 16/06/1993