Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERSON VICENTE DAMASCENO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á CLUBE AMADOR DO NOSSO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 26/10/1993