Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO, DE 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á EMPRESA" INDÚSTRIA E COMÉRCIO BALAUSTRES ITAÚ LTDA" , LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á INDENIZAR SERVIDORES DEMISSIONÁRIOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á INDUSTRIA E COMERCIO PLÁSTICOS BALGE SOCIEDADE LTDA. LOTE NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS CÍVEIS E MUNICIPAIS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1994,1995,1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DE ENSINO DE 1 GRAU,DE 1 A 4 SÉRIES
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N 104 DE 23 DE ABRIL DE 1993
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 , DE 20 DE ABRIL DE 1993 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 31/12/1993