Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
ALTERA A LEI N 135, DE 31 DE DEZEMBRO 1993 - QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA U.R.V. E DA OUTRAS PROVIDÊANCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA U . R . V. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 02/93 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÕES PERMANENTES
CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR E CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL - UPFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 29/04/1994